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  28/08/2019 | 15h18     Atualizado em 28/08/2019 | 15h20

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Comércio pode funcionar no feriado da Independência do Brasil

A Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 permite o funcionamento do comércio varejista com a presença de funcionários.

Lisiane Zago
Lisiane Zago

O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos têm permissão para utilizar a mão de obra de empregados no feriado da Independência do Brasil, que será no dia 07 de setembro, sábado, mediante certificado emitido pela entidade.

 

A Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 (Domingos e Feriados), negociada com o sindicato laboral, estabelece que a abertura dos estabelecimentos comerciais é permitida com a mão de obra dos funcionários. Para atender regularmente nessa data, as empresas da categoria, associadas ou não ao Sindilojas Caxias, devem solicitar a autorização. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas.

 

O Sindilojas Caxias alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5517. 

 

Feriados nos sábados

Os feriados de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, Dia das Crianças) e de Finados (02 de novembro) também ocorrem no sábado e seguem a mesma regra aplicada ao feriado da Independência do Brasil (07 de setembro) com abertura do comércio e presença de funcionários.

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