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  08/11/2019 | 16h45     Atualizado em 08/11/2019 | 16h47

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Prefeitura debaterá com a comunidade concessão do transporte coletivo em audiência pública

Encontro será um espaço para coletar sugestões dos usuários afim de aprimorar edital de licitação do serviço

Leonardo Portella
Leonardo Portella

A Prefeitura de Caxias do Sul realizará na próxima quinta-feira (14/11), a partir das 8h30, uma audiência pública para apresentar e debater com a comunidade a concessão do transporte coletivo urbano na cidade para os próximos 10 anos. O encontro será realizado no auditório do Centro Administrativo (rua Alfredo Chaves, nº 1333, bairro Exposição) e mostrará ao público os resultados de um estudo realizado pela administração municipal que orientará o edital de licitação da concorrência pública para exploração do serviço.

 

O objetivo, segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Cristiano de Abreu Soares, é que a audiência seja um espaço para que a comunidade conheça o processo e possa sugerir melhorias no transporte coletivo com o propósito de aprimoramento do edital de licitação, além de esclarecer dúvidas sobre o assunto.

 

O formato da audiência pública prevê a abertura às 8h30, com tolerância máxima de 15 minutos para o início das atividades. A participação e a manifestação oral ou escrita na audiência pública será precedida de inscrição perante a mesa diretora dos trabalhos, que iniciará 8h30 e finalizará às 8h55. A mesa diretora fará o controle de exposição, sendo que cada inscrito terá o tempo máximo de três minutos para se manifestar.

 

A elaboração do edital de licitação para concessão do serviço é liderado pela SMTTM em conjunto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL) e a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Um dos principais nortes do planejamento da administração municipal prevê que o serviço seja realizado por duas ou mais empresas de transporte a partir do próximo ano, encerrando um monopólio vigente há quase duas décadas em Caxias do Sul. A atual concessão vence em maio de 2020.

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