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  19/03/2020 | 17h11     Atualizado em 19/03/2020 | 17h13

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Câmara de Vereadores de Caxias amplia procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19)

As medidas valem até 31 de março de 2020

Divulgação
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A Câmara Municipal de Caxias do Sul anuncia a ampliação de procedimentos preventivos ao Coronavírus (Covid-19). Por meio da Resolução de Mesa 979/A, de 19 de março de 2020, não serão realizadas sessões ordinárias às quartas-feiras e quintas-feiras, até o próximo dia 31 de março.

 

No período, as plenárias ocorrerão às terças-feiras, com início às 10h30, e contarão apenas com o espaço da ordem do dia. Mas, para esta quinta-feira (19/03), permaneceu o horário inicial das 8h30. O local continuará sendo a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, com acesso permitido só para vereadores, assessoria legislativa, direção legislativa, direção-geral e imprensa.

 

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Ricardo Daneluz, as medidas sintonizam o Legislativo com determinações da União e dos governos estadual e municipal. "Mediante rodízio de servidores, tentaremos resguardar a saúde de todos, sem prejuízo a serviços essenciais", explicou.

 

Daneluz anunciou que, nos próximos dias, sem prejudicar o funcionamento da Casa, começará a disponibilização ao Executivo de sobras de caixa, para aplicação na saúde do município. Os recursos provêm dos duodécimos, repasses mensais da Prefeitura à Câmara, como determina a Constituição.

Pela resolução, até o fim de março, ficam suspensos os eventos internos e externos do Legislativo caxiense. A restrição abrange o acesso de visitantes às dependências da Casa, exceto em caso de prévio agendamento com os gabinetes parlamentares. As atividades das comissões dependerão de convocação específica dos respectivos presidentes.

 

A resolução estipula que, no período, não haverá expediente externo, exceto para o protocolo de documentos. O horário de funcionamento passa a ser das 10h às 16h. Ficam liberados do registro do ponto todos os servidores e estagiários. Caberá a cada chefia imediata a organização de rodízio de funcionários, com as escalas de trabalho de cada setor. Dentro das possibilidades, será aberta a modalidade de telesserviço remoto.

 

Ficam dispensados de comparecimento às instalações da Câmara Municipal, em qualquer hipótese, os servidores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para o Covid-19, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde.

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