YouTube Facebook Instagram
YouTube Facebook Instagram

  13/05/2020 | 11h38     Atualizado em 13/05/2020 | 11h50

FacebookTwitterPinterestGoogle+LinkedIn

Meneguzzi pede garantia de empregos e direitos trabalhistas dos funcionários da UPA Zona Norte

IGH anunciou rompimento de contrato com a Prefeitura em 30 dias

Gabriela Bento Alves
Gabriela Bento Alves

O integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo (CSMA), vereador Alberto Meneguzzi/PSB ressalta que a rescisão de contrato anunciada pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra a UPA Zona Norte, para o dia 12 de junho, não pode prejudicar os funcionários da empresa. O rompimento do contrato foi confirmado na noite desta terça-feira (12/05) pelo secretário de Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro ao parlamentar.

 

Meneguzzi reitera a manutenção dos empregos e o pagamento dos direitos trabalhistas por parte do IGH, que já começou a comunicar o aviso-prévio das demissões, conforme informações recebidas de funcionários e também confirmadas por Jorge Olavo. "Os trabalhadores estão preocupados, e com razão, porque podem perder seus empregos. O Executivo precisa garantir que os empregos sejam mantidos e que o IGH pague integralmente todas as rescisões, assim como determina a lei trabalhista", afirma.

 

O parlamentar questiona qual será a alternativa para a gestão da UPA Zona Norte, já que o Município tem menos de 30 dias para resolver essa questão. Ele salienta que sempre defendeu uma parceria público-privada (PPP) na administração da UPA. "Terceirização não é o caminho. Nunca foi e a prova da precarização do SUS, está sendo comprovada com o trabalho desta empresa IGH, que desde o início do contrato, só deu problemas", reforça.

 

Desde o início do contrato, em 2017, Alberto Meneguzzi fez inúmeras denúncias quanto, principalmente, ao descumprimento dos direitos trabalhistas pelo IGH. Os casos foram encaminhados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) e Comissão de Saúde do Legislativo. Os mais graves foram parar nos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE). O vereador também denunciou, em outubro do ano passado, que o IGH havia comunicado à Secretaria Municipal de Saúde, que romperia o contrato em 31 de janeiro deste ano, depois do apontamento de uma série de irregularidades por parte da Comissão de Avaliação, no total de R$ 1,9 milhão. "Eu denunciei isso no ano passado, baseado em documentos oficiais que solicitei através de um pedido de informações, documentos oficiais que vieram da Secretaria de Saúde. Não temos informação se o IGH devolveu esse valor ou se, no momento da rescisão, a quantia será cobrada pelo Município", salienta o parlamentar.

 

Alberto Meneguzzi reitera mais transparência neste processo. "Como será feita a administração da UPA? Quem irá administrar? Os empregos serão preservados? Quais são, de fato, as irregularidades que esta empresa deixou de legado? Quais valores estão bloqueados? Quanto esta empresa recebeu em quase três anos de contrato?", questiona.

Comentários

Carregar mais comentários Comentar notícia