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  18/09/2020 | 08h10     Atualizado em 18/09/2020 | 08h12

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Vereadores solicitam informações sobre o Complexo da MAESA ao Executivo

A autoria do documento é dos parlamentares Denise Pessôa, Renato Oliveira e Alberto Meneguzzi

Gabriela Bento Alves
Gabriela Bento Alves

O requerimento 41/2020 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09). O documento solicita informações ao Executivo Municipal acerca do Complexo Turístico e Cultural da MAESA e tem autoria dos vereadores Renato Oliveira/PCdoB, Denise Pessôa/PT e Alberto Meneguzzi/PSB. O Executivo tem até 30 dias para enviar as respostas aos questionamentos.

 

De acordo com os parlamentares, existe um projeto para ocupação de área na MAESA para a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. "O tombamento do referido complexo, se deu por intensa participação e revindicação popular, através do processo administrativo 2011/016677, iniciado em 2011 pela União das Associações de Bairro (UAB). Porém, a ocupação pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) se mostra arbitrária e não dialoga com os interesses da população", destacam os autores da matéria.

 

Entre os questionamentos, os vereadores questionam se existe licitação em andamento (Edital de Concorrência Pública número 080/2020) que objetiva a contratação de empresa para a execução de serviços técnicos relativos a patrimônio histórico e cultural, para a elaboração de plano geral do conjunto edificado MAESA. Desta maneira, os parlamentares querem saber por que o município prevê ocupação antes da conclusão deste processo.

 

Além disso, citam que o local proposto pelo processo administrativo 2020/18058 para ocupação da SEMMA se trata do vestiário "onde os operários se preparavam para a jornada de trabalho e onde se higienizavam e descansavam entre as horas de trabalho da fundição, que eles podiam se reconhecer como sujeitos uns nos outros, se articular politicamente para revindicar seus direitos e criar laços de amizade", como bem cita relatório emitido pela Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio de Caxias do Sul. Assim, os parlamentares afirmam que a ocupação deste local para esse fim vai totalmente contra o que foi proposto até agora pelos Conselhos e Entidades de caráter de participação popular. E questionam por que a escolha da ocupação pela SEMMA foi a deste local.

 

Entre os questionamentos, também constam como se encontra, juridicamente, o maquinário da fundição e pedem o envio de documentos que comprovem a situação. Os vereadores também querem saber se existe previsão para o acesso da população ao espaço e quanto estes processos custarão aos cofres públicos.

 

Os parlamentares pedem que o Executivo envie documentos que comprovem valor.

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